Vitória, 30/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 03/2020 - Irregularidade de Certidão de Casamento do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de João Neiva/ES
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 05/2020 - Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para os meses de março, abril e maio de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0393539/7001647-14.2020.8.08.0000 - Falsificação de uma certidão de casamento do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de notas da Sede da Comarca de Guaçuí/ES
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 13/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos v, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0357050/7006898-47.2019.8.08.0000 - Determina que todas as contratações sejam realizadas em nome da pessoa física do delegatário, bem como fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para regularização de possíveis situações em desacordo com o presente Ofício
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 07/2020 - Dar ciência acerca da inexistência de objeção legal de protesto dos contratos de honorários firmado entre advogados e sociedade de advogados e seus clientes
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Vitória, 15/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 11/2020 - Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 03/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2020 - Regulamenta os procedimentos editados no CNJProvimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao funcionamento dos serviços notariais e de registros durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e dá outras providências
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Vitória, 02/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2020 - Regulamentaos procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 01-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, a qual estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus
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Vitória, 01/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo sistema de plantão presencial e a distância e regula procedimentos especiais
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Vitória, 23/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES N° 04/2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19
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Vitória, 19/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 132/2020 - Medidas temporárias sobre o funcionamento dos cartórios durante a pandemia do Coranavíris
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Vitória, 18/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 16/2019 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório do 2º Ofício - Tabelionato de Notas da Comarca de Linhares/ES
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Vitória, 13/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 126/2020 - Vedação de lavratura de escrituras públicas declaratórias que tenham por objeto a união “poliafetiva”
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Vitória, 11/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 119/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório de Registro Civil e Tabelionato - 1ª Zona de de Vitória/ES
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Vitória, 10/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 118/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Registro Civil das Pessoas Naturais de Aparecida de Goiânia /GO
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 115/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Serventia Extrajudicial Tabelionato de Protesto de Títulos de Belém/PA
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0355983/7000496-13.2020.8.08.0000 - Autorização do necropapiloscópico emitido pelo Departamento de Identificação da Polícia Civil para fins de lavratura do assento de óbito
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 117/2020 - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selo, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo/SP
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 116/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos – Xanxerê/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 134/2020 - Procuração particular falsificada do Estado de Santa Catarina/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 113/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protesto – Campos Novos/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 112/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Xanxerê/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 111/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos – Itajaí/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 110/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos – Palhoça/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 109/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 108/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da 1ª Zona – Vitória/ES
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 107/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 106/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 105/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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