Vitória, 02/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 19/2020 - Adequação do Provimento do CNJ Nº 78/2018
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Vitória, 28/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0389017/7003554-92.2018.8.08.0000 - Possibilidade de conversão da união estável em casamento
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Vitória, 22/05/2020 - Comunicados
Modelo - Comunicação - CNPJ - Ofício Circular CGJES
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Vitória, 21/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N° 0403977/7002298-46.2020.8.08.0000 - Dispensa da apresentação do habite-se para concretização da Reurb (Regularização Fundiária Urbana)
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Vitória, 19/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 04/2020 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas de Vitória - Comarca da Capital/ES
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Vitória, 12/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 16/2020 - Suposta tentativa de venda fraudulenta do imóvel localizado em Jurerê, Distrito de Canasvieiras em Florianópolis/SC
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 14/2020 - Dar ciência a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento nº 98/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo observar as determinações estabelecidas, a partir de sua publicação, dia 27.04.2020
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0397519/7001976-26.2020.8.08.0000 - Determina que os Tabeliães procedam levantamento quantitativo de protestos realizados
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000 - Dar ciência regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Vitória, 30/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 03/2020 - Irregularidade de Certidão de Casamento do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de João Neiva/ES
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0393539/7001647-14.2020.8.08.0000 - Falsificação de uma certidão de casamento do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de notas da Sede da Comarca de Guaçuí/ES
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0357050/7006898-47.2019.8.08.0000 - Determina que todas as contratações sejam realizadas em nome da pessoa física do delegatário, bem como fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para regularização de possíveis situações em desacordo com o presente Ofício
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 07/2020 - Dar ciência acerca da inexistência de objeção legal de protesto dos contratos de honorários firmado entre advogados e sociedade de advogados e seus clientes
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Vitória, 31/03/2020 - Notícias
Circular DOU Nº 897/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020
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Vitória, 20/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Complemento ao Ofício Circular Nº132/2020 - Orientações para as serventias extrajudiciais sobre medidas preventivas para prevenir risco de contaminação do Covid-19
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Vitória, 19/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 132/2020 - Medidas temporárias sobre o funcionamento dos cartórios durante a pandemia do Coranavíris
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Vitória, 18/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 16/2019 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório do 2º Ofício - Tabelionato de Notas da Comarca de Linhares/ES
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Vitória, 13/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 126/2020 - Vedação de lavratura de escrituras públicas declaratórias que tenham por objeto a união “poliafetiva”
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Vitória, 11/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 119/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório de Registro Civil e Tabelionato - 1ª Zona de de Vitória/ES
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Vitória, 10/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 118/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Registro Civil das Pessoas Naturais de Aparecida de Goiânia /GO
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 115/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Serventia Extrajudicial Tabelionato de Protesto de Títulos de Belém/PA
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0355983/7000496-13.2020.8.08.0000 - Autorização do necropapiloscópico emitido pelo Departamento de Identificação da Polícia Civil para fins de lavratura do assento de óbito
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 117/2020 - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selo, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo/SP
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 116/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos – Xanxerê/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 134/2020 - Procuração particular falsificada do Estado de Santa Catarina/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 113/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protesto – Campos Novos/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 112/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Xanxerê/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 111/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos – Itajaí/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 110/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos – Palhoça/SC
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