Vitória, 28/04/2020 - Comunicados
Manual CRC - Serviço carga Anotações/Averbações e Retificações
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Vitória, 27/04/2020 - Notícias
Portaria DOU Nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 07/2020 - Dar ciência acerca da inexistência de objeção legal de protesto dos contratos de honorários firmado entre advogados e sociedade de advogados e seus clientes
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Vitória, 17/04/2020 - Notícias
Pandemia não pode ferir direito inalienável do proprietário de imóveis
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Vitória, 16/04/2020 - Notícias
Divórcio: Consensual ou Litigioso?
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Vitória, 15/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 11/2020 - Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 14/04/2020 - Comunicados
Nota de Falecimento - Margarida Maria Furieri Pimentel (esposa Sr. Rubens Pimentel Filho)
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Vitória, 09/04/2020 - Notícias
Comunicado SINOREG-ES sobre a MP 936/2020 - Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho
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Vitória, 02/04/2020 - Notícias
Medida Provisória DOU Nº 936/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública
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Vitória, 31/03/2020 - Notícias
Circular DOU Nº 897/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020
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Vitória, 30/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 94/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais
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Vitória, 24/03/2020 - Comunicados
Comunicado ARIES - Isenção de taxas administrativas - Portal Registradores
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Vitória, 23/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES N° 04/2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19
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Vitória, 19/03/2020 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.278 - Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados
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Vitória, 11/03/2020 - Comunicados
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária da ARIES
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Vitória, 09/03/2020 - Notícias
Usucapião Extrajudicial é alternativa celeridade ao processo de aquisição da propriedade imobiliária
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 115/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Serventia Extrajudicial Tabelionato de Protesto de Títulos de Belém/PA
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 134/2020 - Procuração particular falsificada do Estado de Santa Catarina/SC
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 110/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos – Palhoça/SC
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 87/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Planaltina/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 75/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas - Planaltina/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 39/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos–Planaltina – Brasília/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 29/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Serviço Registral e Notarial Val – de Cães, Comarca de Belém/PA
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Vitória, 03/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 84/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Planaltina/DF
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Vitória, 03/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 83/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Planaltina/DF
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Vitória, 14/02/2020 - Comunicados
REPUBLICAÇÃO de pauta AGE - Nova data
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Vitória, 13/02/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 90/2020 - Altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores
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Vitória, 11/02/2020 - Notícias
Direito tributário é tema de palestra para notários e registradores
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Vitória, 10/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 18/2020 - Falsificação de uma procuração em nome de Maicon Ramos de Moura Marcelino do 2º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídica de Quirinópolis/GO
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Vitória, 10/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 16/2020 - Ssuposta fraude/falsificação de certidão de óbito em nome de Renilson de Souza Oliveira oriundo do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Cristalina/GO
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