Vitória, 19/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 04/2020 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas de Vitória - Comarca da Capital/ES
|
Vitória, 13/05/2020 - Comunicados
Orientação Técnica IRTDPJ Brasil Nº 01/2019 - Registro de partido político, de diretores estaduais e municipais e registro de livros diários
|
Vitória, 13/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2020 - Regulamenta s procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2 da CNJ e do MP que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus
|
Vitória, 12/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 16/2020 - Suposta tentativa de venda fraudulenta do imóvel localizado em Jurerê, Distrito de Canasvieiras em Florianópolis/SC
|
Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 14/2020 - Dar ciência a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento nº 98/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo observar as determinações estabelecidas, a partir de sua publicação, dia 27.04.2020
|
Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
|
Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0397519/7001976-26.2020.8.08.0000 - Determina que os Tabeliães procedam levantamento quantitativo de protestos realizados
|
Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000 - Dar ciência regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
|
Vitória, 30/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 03/2020 - Irregularidade de Certidão de Casamento do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de João Neiva/ES
|
Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0393539/7001647-14.2020.8.08.0000 - Falsificação de uma certidão de casamento do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de notas da Sede da Comarca de Guaçuí/ES
|
Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
|
Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0357050/7006898-47.2019.8.08.0000 - Determina que todas as contratações sejam realizadas em nome da pessoa física do delegatário, bem como fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para regularização de possíveis situações em desacordo com o presente Ofício
|
Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 07/2020 - Dar ciência acerca da inexistência de objeção legal de protesto dos contratos de honorários firmado entre advogados e sociedade de advogados e seus clientes
|
Vitória, 22/04/2020 - Notícias
Orientações Unimed Vitória - Informe-se, previna-se.
|
Vitória, 17/04/2020 - Notícias
Pandemia não pode ferir direito inalienável do proprietário de imóveis
|
Vitória, 15/04/2020 - Notícias
Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos
|
Vitória, 02/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 95/2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2)
|
Vitória, 31/03/2020 - Notícias
Circular DOU Nº 897/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020
|
Vitória, 25/03/2020 - Notícias
Informação à imprensa e demais interessados
|
Vitória, 24/03/2020 - Clipping
Clipping [A Tribuna] - Setembro e outubro devem ter recorde de casamentos
|
Vitória, 23/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES N° 04/2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19
|
Vitória, 20/03/2020 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de fevereiro de 2020
|
Vitória, 20/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Complemento ao Ofício Circular Nº132/2020 - Orientações para as serventias extrajudiciais sobre medidas preventivas para prevenir risco de contaminação do Covid-19
|
Vitória, 19/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 132/2020 - Medidas temporárias sobre o funcionamento dos cartórios durante a pandemia do Coranavíris
|
Vitória, 18/03/2020 - Comunicados
Comunicado sobre retenção do IR para o RCPN
|
Vitória, 18/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 16/2019 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório do 2º Ofício - Tabelionato de Notas da Comarca de Linhares/ES
|
Vitória, 17/03/2020 - Comunicados
Comunicado Arpen Brasil - Envio de retificações, averbações e anotações ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil - SIRC
|
Vitória, 13/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 126/2020 - Vedação de lavratura de escrituras públicas declaratórias que tenham por objeto a união “poliafetiva”
|
Vitória, 11/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 119/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório de Registro Civil e Tabelionato - 1ª Zona de de Vitória/ES
|
Vitória, 10/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 118/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Registro Civil das Pessoas Naturais de Aparecida de Goiânia /GO
|