Vitória, 11/12/2014 - Notícias
Convênio entre Irpen-PR e TJ-PR autoriza emissão de RGs nos cartórios
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Vitória, 09/12/2014 - Notícias
Cartórios passam a emitir carteira de identidade no Paraná em 2015
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Vitória, 04/12/2014 - Notícias
Cartórios de Goiás iniciam migração de dados e transmissão de certidões via CRC Nacional
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Vitória, 02/12/2014 - Notícias
STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual
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Vitória, 24/11/2014 - Notícias
Comissão de terrenos de marinha pode votar novo relatório hoje
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Vitória, 24/11/2014 - Notícias
TRF3 - Decisão permite que União envie certidão de dívida ativa a protesto
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Vitória, 18/11/2014 - Notícias
Câmara dos Deputados: Comissão de terrenos de marinha vota novo relatório nesta tarde
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Vitória, 13/11/2014 - Notícias
Desjudicialização é foco da CGJ de SC ao permitir extração da carta de sentença em cartório
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Vitória, 27/10/2014 - Notícias
Registro Civil próximo da emissão de identidades no Paraná
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Vitória, 22/10/2014 - Notícias
15º Seminário do Irpen-PR apresenta a transmissão eletrônica de certidões do RC
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Vitória, 20/10/2014 - Notícias
Maternidade Mariana Bulhões (RJ) começa a emitir certidão de nascimento
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Vitória, 16/10/2014 - Notícias
Mato Grosso do Sul inicia transmissão de certidões para a CRC Nacional
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Vitória, 30/09/2014 - Notícias
Orientação para emissão de certidões eletrônicas pelo portal registrocivil.org
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Vitória, 22/09/2014 - Artigos
Artigo: ISSQN fixo aos notários - Rodrigo Reis Cyrino
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Vitória, 15/09/2014 - Artigos
Artigo: Da não incidência do ISS sobre o valor da complementação da receita mínima das serventias deficitárias de Registro Civil das Pessoas Naturais - por Ricardo Moraes Silva
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Vitória, 28/05/2014 - Notícias
Ata da Reunião da Comissão - Concurso público de provas e títulos para outorga das delegações das atividades notariais e/ou registrais do Estado do Espírito Santo - Edital TJES Nº01/2013
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Vitória, 10/08/2012 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 017/2012 - Modifica artigos do Provimento nº 13, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 031/2011 - Dispõe sobre a emissão de certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação premonitória nos registros de imóveis, veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto nos termos do Art. 615-A do Código de Processo Civil.
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Vitória, 30/12/2010 - ISSQN
Lei municipal Nº 3.285 - Sapucaia - Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza
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Vitória, 23/09/2010 - ISSQN
ISSQN - Decisão favorável TJ/SP
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Vitória, 03/09/2010 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 013/2010 - dispõe sobre a emissão de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos
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Vitória, 18/03/2009 - ISSQN
Parecer CGJ-RJ - Consulta acerca da cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN dos prestadores de serviços notariais
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Vitória, 16/12/2008 - ISSQN
Lei complementar Nº 320/2008 - Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 12, de 28 de dezembro de 1994 e acresce item e subitem à Lista de Serviços integrante da referida Lei na redação dada pela Lei Complementar nº 217, de 19 de dezembro de 2003
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Vitória, 23/07/2008 - ISSQN
Lei complementar nº 218/2008 - Sertãozinho - Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências
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Vitória, 23/07/2008 - ISSQN
Lei complementar Nº 063/2012 - Insere os artigos 105-C e 105-D na Lei municipal nº 079, datada de 14 de dezembro de 1989 - Código tributário municipal
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Vitória, 12/06/2008 - ISSQN
Decreto Nº 15.416 - Porto Alegre - Regulamenta a Lei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, no que diz respeito ao ISSQN, e dá outras providências
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Vitória, 09/11/2007 - ISSQN
Decreto Nº 054/2007 - Angatuba - Regulamenta a Lei que dispõe normas relativas ao ISSQN e dá outras providências
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Vitória, 15/09/2003 - ISSQN
Parecer - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos serviços de Registros Públicos, cartorários e notariais - Roque Antonio Carrazza
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