Vitória, 15/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N°0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 - Dar ciência aos Cartórios de Tabelionato de Notas do Estado do ES da obrigatoriedade de cumprimento das disposições do Provimento n° 100/2020 do CNJ
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Vitória, 10/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 20/2020 - Prorroga para o dia 30 de junho de 2020 os prazos de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 05/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 103/2020 - Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos
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Vitória, 04/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 19/2020 - Comunicação eletrônica de venda de veículos pelos Cartórios de Tabelionato de Notas ao DETRAN/ES
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Vitória, 04/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 03/06/2020 - Comunicados
Envio da comprovação dos atos gratuitos - Registro Civil
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Vitória, 03/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0420968/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem rigorosamente os prazos legais para as cargas dos registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC e ao Serviço de Informação do Registro Civil –SIRC
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Vitória, 02/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 19/2020 - Adequação do Provimento do CNJ Nº 78/2018
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Vitória, 29/05/2020 - Notícias
Venda do curso sobre o Provimento Nº 88 do CNJ
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Vitória, 28/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 101/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97 e nº 98, que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça
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Vitória, 27/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CNJ Nº 100/2020 - Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências
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Vitória, 27/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça
CNJ edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
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Vitória, 21/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N° 0403977/7002298-46.2020.8.08.0000 - Dispensa da apresentação do habite-se para concretização da Reurb (Regularização Fundiária Urbana)
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Vitória, 18/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 16/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 15/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 99/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97 e nº 98 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça, caso necessário
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Vitória, 13/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2020 - Regulamenta s procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2 da CNJ e do MP que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus
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Vitória, 12/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 14/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020 e nº 12/2020, ambos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 08/05/2020 - Notícias
Retificação de matrículas e parcelamento de solo foram temas da Live no Sinoreg-ES
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 14/2020 - Dar ciência a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento nº 98/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo observar as determinações estabelecidas, a partir de sua publicação, dia 27.04.2020
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0397519/7001976-26.2020.8.08.0000 - Determina que os Tabeliães procedam levantamento quantitativo de protestos realizados
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000 - Dar ciência regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Vitória, 30/04/2020 - Notícias
Medida Provisória DOU Nº 959 - Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936 e prorroga a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 13/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos v, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 98/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 96/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020
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Vitória, 17/04/2020 - Notícias
Pandemia não pode ferir direito inalienável do proprietário de imóveis
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Vitória, 15/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 11/2020 - Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 03/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2020 - Regulamenta os procedimentos editados no CNJProvimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao funcionamento dos serviços notariais e de registros durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e dá outras providências
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