Vitória, 21/07/2016 - Notícias
CNJ institui norma que torna obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Testamento em todo o País
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Vitória, 16/06/2016 - Notícias
Plenário do CNJ referenda Provimento nº 50/2015 sobre conservação de documentos em Cartórios extrajudiciais
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Vitória, 14/06/2016 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 51/2015 - Dispõe sobre a averbação de carta de sentença expedida após homologação de sentença estrangeira relativa a divórcio ou separação judicial.
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Vitória, 17/05/2016 - Notícias
CNJ publica Provimento nº 53 sobre a averbação direta no registro civil da sentença estrangeira de divórcio consensual
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Vitória, 22/03/2016 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2016 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015) e ao novo Regimento de Custas do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual n° 9.974/2013)
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Vitória, 16/03/2016 - Notícias
Provimento CNJ nº 52/2016 – dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida
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Vitória, 02/03/2016 - Artigos
Artigo - O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça
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Vitória, 07/08/2015 - Notícias
CGJ-GO - Evento debate Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis
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Vitória, 23/06/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 047/2015 - Estabelece diretrizes gerais para i sistema de registro eletrônico de imóveis
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Vitória, 01/06/2015 - Artigos
Provimento CNJ nº 45, de 13 de maio de 2015 – Primeiras reflexões – Por Antonio Herance Filho
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Vitória, 28/05/2015 - Notícias
Corregedoria inclui averbação de CDA no Registro de Imóveis
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Vitória, 27/05/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 032/2015 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para incluir item 26 no inciso II do artigo 1.068.
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Vitória, 22/04/2015 - Notícias
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
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Vitória, 24/03/2015 - Notícias
Provimento 29/2014, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo permite alteração de patronímico familiar por divórcio no assento dos filhos.
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Vitória, 20/03/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 044/2015 - estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana
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Vitória, 13/03/2015 - Notícias
Provimento aplicado aos Serviços Notariais e de Registro possibilita protesto da Certidão de Dívida Ativa
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Vitória, 13/03/2015 - Artigos
Artigo: Questões práticas sobre o Provimento 42/2014 do CNJ - Rodrigo Reis Cyrino
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Vitória, 09/03/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Espírito Santo: PROVIMENTO Nº 29/2015
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Vitória, 09/03/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Espírito Santo: PROVIMENTO Nº 28/2015
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Vitória, 02/03/2015 - Notícias
CGJ-RN: Corregedoria define normas para regularização de assentamentos
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Vitória, 12/02/2015 - Artigos
Artigo: A Relativização da Unicidade Notarial: Breves Reflexões sobre o Provimento nº 08/2015 - Moacyr Petrocelli
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Vitória, 10/02/2015 - Notícias
Provimento da Corregedoria do TJ-PE institui o programa "Conhecendo as serventias extrajudiciais"
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Vitória, 06/02/2015 - Notícias
Provimento da Corregedoria do TJPE institui o Programa "Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”
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Vitória, 23/01/2015 - Comunicados
Comunicado - Provimento 42 do CNJ - Envio de procurações para Junta Comercial
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Vitória, 13/01/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 109/2014 - dá ciência ao Provimento 42/CNJ
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Vitória, 13/01/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 039/2014 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
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Vitória, 29/12/2014 - Comunicados
Provimento Nº 42 do CNJ - Envio de procurações para Junta Comercial
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Vitória, 19/12/2014 - Notícias
CGJ publica Provimento nº78 que altera a disciplina procedimental do protesto de títulos
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Vitória, 18/12/2014 - Ofícios
Ofício CGJ/ES Nº 1312/2014 - Decisão - Dilação dos prazos previstos no artigo 16 do Provimento 16
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Vitória, 16/12/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
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