Vitória, 25/06/2019 - Notícias
CNJ publica Recomendação nº 38 sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional
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Vitória, 18/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 266/2019 - RECOMENDA aos Magistrados com competência em Registros Públicos de todo o Estado que observem o disposto no art. 25, da Lei nº 8.935/94, no sentido de exigir do candidato a apresentação de declaração de que não desempenha função incompatível com o exercício da atividade notarial e de registro
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Vitória, 01/10/2018 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação SINOREG-ES Nº 23/2018 - IMÓVEL Rural adquirido por Usucapião –CCIR e Certificação Pelo Incra.
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Vitória, 21/08/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº 28/2018 - RECOMENDA aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs)
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Vitória, 13/06/2018 - Notícias
Recomendação CNB-ES Nº 001/2018 - Análise dos documentos de identificação para fins de lavratura de ato notarial
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Vitória, 28/03/2018 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 22 - Consignação do estado civil e/ou convivência (união estável) em atos de notas e registro
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Vitória, 19/10/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 135/2017 - RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar sobre o PAV nº 19896/2017 do Estado do Rio Grande do Norte/RN
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Vitória, 17/10/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 131/2017 - RECOMENDAÇÃO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar sobre o Ofício Circular Nº 225/2017-CGJUS/ASJECGJUS
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 126/2017 - RECOMENDAÇÃO aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo sobre comunicação expedida Ministério das Relações Exteriores e dirigido à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
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Vitória, 15/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 126/2017 - RECOMENDA aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 06/06/2017 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 20 - Imóvel Rural Adquirido por Agricultor Familiar.
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Vitória, 11/04/2017 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 19 - Georreferenciamento de imóveis rurais – Lei Federal nº 10.267/01, regulamentada pelos Decretos nº 4.449/02 e 5.570/05
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Vitória, 25/08/2016 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES N° 18 - Forma de cobrança de emolumento nos atos de averbação de cancelamento de garantias reais e fidejussórias.
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Vitória, 08/08/2016 - Notícias
TJES publica recomendação sobre entrega voluntária
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Vitória, 01/07/2016 - Notícias
Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas
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Vitória, 10/06/2016 - Notícias
Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais
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Vitória, 23/11/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 14 - Inexigibilidade de alvará judicial para aquisição de imóvel por menor, quando o numerário não pertencer ao incapaz.
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Vitória, 23/11/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Snoreg-ES Nº 13 - Protesto
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Vitória, 08/10/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 12/2015 - Georreferenciamento - Publicidade
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Vitória, 05/08/2015 - Notícias
Digitalização do acervo dos Cartórios
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Vitória, 29/06/2015 - Notícias
Recomendação 18/2015: Emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde
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Vitória, 01/06/2015 - Ofícios
Ofício Circular CNJ Nº 014/2015
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Vitória, 01/06/2015 - Ofícios
Ofício Circular CNJ Nº 009/2015
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Vitória, 27/05/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 11/2015 - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB destina-se a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados
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Vitória, 21/05/2015 - Notícias
Arpen-SP lança a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas
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Vitória, 15/05/2015 - Notícias
Ministra Nancy Andrighi responde ofício da Arpen-Brasil sobre a Recomendação Nº18 do CNJ
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Vitória, 06/05/2015 - Notícias
Conselho Nacional de Justiça recomenda expedição de óbito em hospitais
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Vitória, 05/05/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº 18 - Dispõe sobre a expedição de certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento
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Vitória, 04/05/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 10/2015 - Inexigibilidade de menção do ITBI nas Escrituras Públicas – Necessidade de interpretação sistemática do artigo 59, da Lei n. 13.097/2015.
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Vitória, 06/04/2015 - Notícias
Hospitais públicos do DF já emitem atestado de óbito
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