Vitória, 14/12/2016 - Notícias
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
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Vitória, 14/12/2016 - Notícias
Ato Normativo Conjunto Nº 19/2016
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Vitória, 17/11/2016 - Notícias
Reconhecimento de paternidade "por piedade" é restabelecida pelo STJ
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Vitória, 07/11/2016 - Notícias
Aprovada criação do Fórum Estadual de Juízes de Família
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Vitória, 07/11/2016 - Notícias
TJES institui Semana Nacional de Conciliação
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Vitória, 31/10/2016 - Notícias
Lei sobre pulseiras em maternidade é inconstitucional
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Vitória, 26/10/2016 - Notícias
TJAL: Juiz analisa entendimento sobre alteração de nome em registro sem que haja mudança de sexo
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Vitória, 26/10/2016 - Notícias
Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
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Vitória, 21/10/2016 - Notícias
CNJ destaca bons resultados do TJES no Relatório Justiça em Números
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Vitória, 06/10/2016 - Notícias
TJ-CE: Serviço de Óbitos de Fortaleza terá cartórios de plantão para emissão de certidões
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Vitória, 05/10/2016 - Notícias
STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
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Vitória, 05/10/2016 - Ofícios
Ofício Circular nº 65/2016 - DETERMINAR a republicação da lista de enquadramentos legais/2016 (anexa), incluindo o Código EQLG31
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Vitória, 04/10/2016 - Notícias
População pode utilizar sistema digital do CNJ para solucionar conflitos
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Vitória, 26/09/2016 - Notícias
Sistema integrado de plantão facilitará a lavratura de óbitos – (TJ-MS)
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Vitória, 26/09/2016 - Notícias
STJ afirma que a multipropriedade imobiliária (timesharing) exibe natureza jurídica de direito real
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Vitória, 21/09/2016 - Notícias
TJMT autoriza mudança de nome por constrangimento
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Vitória, 14/09/2016 - Notícias
Informações da Corregedoria da Justiça Paranaense – (TJ-PR)
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Vitória, 06/09/2016 - Notícias
MS: Tribunal de Justiça divulga nova lista de cartórios de Campo Grande
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Vitória, 02/09/2016 - Notícias
TJMA faz audiência pública para sorteio de serventias reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD)
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Vitória, 02/09/2016 - Notícias
Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quinta-feira (1º) – (STJ)
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Vitória, 30/08/2016 - Notícias
TJAM promove audiência pública para discutir alteração de registro civil sem cirurgia para mudar sexo
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Vitória, 30/08/2016 - Notícias
TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais
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Vitória, 12/05/2016 - Notícias
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
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Vitória, 31/03/2016 - Jurisprudência - Registro Civil
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Direito ao reconhecimento de paternidade biológica
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Vitória, 31/03/2016 - Jurisprudência - Registro Civil
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Requisitos do instrumento procuratório para a validade da doação
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Vitória, 28/03/2016 - Notícias
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
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Vitória, 23/03/2016 - Notícias
Corregedoria Nacional de Justiça vai inspecionar Vara de Falência do TJES
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Vitória, 16/03/2016 - Comunicados
Reunião Extraordinária - Aprovação contribuição convênio TJ-ES
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Vitória, 15/03/2016 - Notícias
Ato Fiscal nº 43/2016 - TJES
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Vitória, 15/03/2016 - Comunicados
Decisão STJ - repasse, ato gratuito, incidência do IR (imposto sobre a renda)
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