Brasília, 8 de novembro de 2013
Prezados colegas Registradores de Imóveis,
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, em atendimento à solicitação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, vem comunicar que, a partir do dia 23 de novembro, a certificação do georreferenciamento passará a ser efetivada eletronicamente, por meio do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF. Para a utilização da ferramenta desenvolvida pelo Incra, é necessário o prévio cadastramento dos Oficiais de Registro no sistema.
Como forma de agilizar o cadastramento dos Oficiais de Registro e de seus prepostos, o IRIB disponibiliza o formulário “Credenciamento para o SIGEF (Incra) Interconexão Cadastro-Registro” (clique aqui), em versão on line, para preenchimento e envio automático. Preencha cuidadosamente todos os campos, confira os dados e, por fim, clique no item ENVIAR.
O preenchimento dos dados e envio deve ser feito impreterivelmente até o dia 15/11/2013. Os registradores que perderem tal prazo terão que requerer diretamente ao Incra o seu credenciamento no sistema. Caso os dados divergirem dos daqueles que constam dos bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ), o registrador deverá enviar, imediatamente, para o emailirib.sigef@gmail.com a imagem de seu título de outorga ou de designação para a função registral, providenciando urgentemente a atualização de seus dados nos bancos de dados do CNJ e do MJ.
Confira se seus dados estão corretos nos links abaixo:
CNJ: http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?d=consulta_extra&a=consulta_extra&f=formPrincipalExtrajudicial&menu=extra
MJ: http://portal.mj.gov.br/CartorioInterConsulta/
É importante lembrar que, para o uso do SIGEF, cada pessoa credenciada deverá utilizar o seu e-CPF, devidamente validado. O e-CPF é de uso pessoal e intransferível, portanto, é necessário que cada credenciado possua o seu próprio token para acessar o sistema e utilizar o SIGEF.
Por intermédio da Diretoria de Assuntos Agrários, a parceria entre o IRIB e o Incra remonta mais de uma década e tem produzido excelentes resultados. Nosso Instituto colaborou efetivamente na elaboração de importantes normativos e nos testes do SIGEF. Dessa forma, estamos trabalhando para auxiliar os registradores de imóveis de todo o Brasil.
Agradecemos antecipadamente o envio de tão importantes informações, que serão de utilizadas exclusivamente para o cadastramento junto ao SIGEF. Em caso de dúvida, entre em contato com o IRIB pelo email irib.sigef@gmail.com
Cordialmente,
Ricardo Basto da Costa
Presidente do Irib