Brasil ocupa papel de destaque na 2ª Sessão Plenária da CAA em Havana
Publicado em 03/12/2014
Com a segunda maior delegação presente ao encontro dos notariados das Américas, País expôs avanços institucionais e CENSEC ganhou reconhecimento internacional de avanço tecnológico no continente.
Havana (Cuba) – Com a participação de 16 notários de seis Estados do País, o Brasil foi a segunda maior delegação presente na 2ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA) da União Internacional do Notariado (UINL), realizada nos dias 22 e 23 de novembro na cidade de Havana, na ilha de Cuba, e que reuniu 300 pessoas de 21 países. Auditório contou com a presença de representantes de 21 países, entre delegados das Américas e de países convidados
Integrando todas as seis Comissões de Trabalhos da entidade representativa dos notariados das Américas, a delegação brasileira destacou os avanços obtidos no País em razão do desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que permitam à atividade avançar diante dos desafios impostos pelo mundo digital. A delegação brasileira presente na Plenária da CAA em Havana reforçou o peso internacional do notariado do País nas Américas
“Estive em São Paulo recentemente e conheci os avanços dos sistemas de base de dados do Brasil, um País que é do tamanho de um continente, o que se torna ainda mais relevante o grau de evolução tecnológica do País”, disse o presidente da UINL, Daniel-Sedár Senghor, que mais uma vez esteve prestigiando eventos no continente americano. “Estes avanços fazem com que tenha ainda mais confiança no desenvolvimento notarial nas Américas, na Ásia e na África, continentes que estão buscando alternativas para a construção de um novo modelo notarial”, completou o presidente.
O presidente da UINL, Daniel-Sedár Senghor entre os representantes do notariado brasileiro durante o evento em Havana
Nos dois dias do evento, os representantes do notariado brasileiro participaram de reuniões das Comissões da Academia Notarial Americana, Finanças e Comunicação, Acesso à Função Notarial, Informática e Segurança Jurídica, Integração e Tratados e Regularização Fundiária. “A participação do Brasil, tanto em número de pessoas presentes, como nas colocações feitas durante a Assembleia demonstraram um novo patamar de atuação institucional do País que sem dúvida é um dos maiores pesos de nosso continente”, comemorou o presidente da CAA, o colombiano Álvaro Rojas Charry. Álvaro Rojas Charry, presidente da CAA, coordena os trabalhos da 2ª Sessão Plenária da Comissão em Havana
Para o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães, a participação brasileira no encontro reflete um novo momento do País. “Temos quadros excelentes no Brasil, mas que ainda carecem de um maior comprometimento institucional, mas que aos poucos começa a se alterar”, disse. “A presença maciça dos conselheiros brasileiros comprova o acerto que tivemos ao nomear pessoas comprometidas com a classe e com uma visão institucional de toda a atividade”, reforçou. O presidente do notariado brasileiro, Ubiratan Guimarães, destacou a presença maciça do Brasil e marcou posições institucionais no evento internacional da CAA
Conselheiros da Comissão de Informática e Segurança Jurídica, Rodrigo Reis Cyrino (ES) e José Luiz Martineli Aranas (SP), tiveram papel de destaque na reunião de seu conselho. Sabatinados pelos representantes do notariado espanhol e pelos demais países das Américas, elencaram os avanços obtidos por meio da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) e detalharam o funcionamento da central que congrega os atos notariais praticados em todo o Brasil. “A CENSEC causou uma impressão muito boa nos representantes dos demais países que puderam conhecer um pouco mais do avanço brasileiro”, disse o presidente da Seccional capixaba, Rodrigo Cyrino. Comissão de Informática e Segurança Jurídica da CAA teve grande parte de seus trabalhos baseados no desenvolvimento da CENSEC no Brasil
Terminada a reunião da Comissão, o assunto foi trazido a conhecimento do plenário, composto por mais de 300 participantes, com relevado destaque da coordenadora internacional da Comissão, a notária argentina Ana Maria Kemper. “Muito do que já se desenvolveu no Brasil é o que imaginamos para os demais países da América, e até mesmo a uma integração que envolva a todos”, disse. “Definitivamente é um caminho aberto pelo Brasil e que devemos seguir”. Os representantes do notariado do Brasil na Comissão de Informática e Segurança Jurídica nas reuniões de Havana
Durante a Sessão Plenária foram expostos o planejamento de cada uma das Comissões, assim como a divisão de trabalho de cada um de seus integrantes. Na Comissão de Integração e Tratados, as tabeliãs Walquíria Mara Graciano Rabello (MG) e Edyanne Cordeiro (RJ) estiveram representando o Brasil e ficaram incumbidas de detalhar os acordos internacionais relativos aos documentos nos quais o Brasil participa. “Foi uma participação muito importante, a primeira de muitas, e acredito que o Brasil pode e deve contribuir para o avanço do notariado em toda a América”, disse a Tabeliã mineira. Reunião da Comissão de Integração e Tratados, com as presenças das notárias do Brasil, Walquíria Rabello e Edyanne Cordeiro
Anfitriã do evento, a presidente da Sociedade do Notariado Cubano, Olga Lidia Pérez Dias, destacou a importância do acontecimento para Cuba. “Estamos em um novo momento de nosso País, no qual o notariado tem ocupado papel de destaque e a presença de todos os países das Américas nos traz uma confiança ainda maior”, disse. Já a vice-presidente da UINL para a América do Sul, Sara Esther Castro Esteves, do Uruguai, elogiou o encontro. “Foi um evento muito pertinente para todos, inclusive com um importante avanço trazido pelo Brasil por meio de sua central de dados”, ressaltou. A presidente do notariado cubano, Olga Lidia, e a vice-presidente da UINL para a América do Sul, Sara Castro, destacaram a participação maciça do Brasil
Coube ainda aos representantes de cada País abordarem as questões relativas à situação do notariado em cada um dos países das Américas. A Comissão de Assuntos Americanos demonstrou ampla preocupação com os modelos intervencionistas que estão sendo adotados no Equador e no Chile, este último com o notariado em momento muito delicado. Uruguai e Paraguai também mereceram atenção da CAA, em razão da prática dos atos por advogados, padrão que se repete em muitos países da América Central, como Porto Rico, Guatemala, Nicarágua e República Dominicana. Notários de todos os países das Américas expuseram os avanços e dificuldades pelas quais passa a atividade em seus Países
Diante deste quadro de diversidade de atuação em cada um dos países, a Comissão de Acesso a Função Notarial, da qual participaram os notários Luiz Carlos Weizenmann (RS) e Filipe Andrade Lima Sá de Melo (PE), ficou de apresentar trabalhos sobre os modelos de acesso a função notarial em cada um dos países, como forma de levar aos governos uma orientação padronizada dos requisitos mínimos necessários para que sejam preenchidas as vagas notariais nos distintos países das Américas. “Temos que apresentar um trabalho que contribua para uma padronização mínima que possa servir de base para uma regulamentação de acesso à função notarial nos países”, disse Weizenmann.
Luiz Carlos Weizenmann e Filipe Andrade participam dos debates da Comissão de Acesso à Função Notarial em Havana
Ponto positivo na reunião plenária de Havana foram os avanços obtidos com a nova lei do notariado na Bolívia, que recuperou o sistema notarial no País andino, assim como o reconhecimento governamental de Honduras ao conselho nacional daquele País, o que eleva a representatividade da instituição no País, que agora participará inclusive dos processos de seleção de novos notários. Daisy Ehrhardt (SC) e o Tabelião Danilo Kunzler (RS) em ação na Comissão de Finanças e Comunicação da CAA
A delegação brasileira marcou presença ainda nas Comissões da Academia Notarial Americana (ANA), com a notária Letícia Franco Maculan Assumpção (MG), na de Comissão e Finanças, com a notária Daisy Ehrhardt (SC) e o Tabelião Danilo Kunzler (RS). “Foi importantes esta maciça participação brasileira, por que pudemos trocar experiências com notários de outros países das Américas e também expor os avanços do nosso País”, disse Danilo. Auditório lotado da Academia Notarial Americana, que contou com a presença da tabeliã mineira, Letícia Franco Maculan Assumpção
Em 2015 as plenárias da Comissão de Assuntos Americanos (CAA) ocorrerão em Quito, no Equador, no primeiro semestre, e em Honduras, no segundo semestre. Fonte: CNB
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