ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIARIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICACAO CGJES N° 006/2011
O Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o lançamento, em 20.05.2011, do Projeto SELO DIGITAL;
CONSIDERANDO odisposto no Provimento 026/2011, publicado no Diário da Justiça do dia 20.05.2011, que dispõe, em seu art.14, § 1°, "conceder oprazo de ate 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 01.06.2011, para que todas as serventias do foro extrajudicial, excluídas as inseridas no Projeto Piloto, adotem as providencias necessárias a adequação de seus sistemas de informatização ao uso do Selo Digital.";
CONSIDERANDOa exposição realizada nos ENCONTROS de apresentação dos resultados do PROJETO PILOTO de implantação do Selo Digital, efetivadas nos municípios de Vitória, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia e São Mateus, respectivamente nos dias 16, 20, 21,28 e 29.06.2001, conforme Editais de Convocação CGJES 001, 002, 003, 004 e 005/2011;
CONSIDERANDOque toda a documentação necessária a customização dos sistemas para atendimento as especificações do Selo Digital encontra-se disponível no Portal Publico do Selo Digital, no endereço www.cgj.es.gov.brlselodigital;
CONSIDERANDOque ouso do Selo Digital exige ocredenciamento por parte dos
notários e registradores;
RESOLVE:
1. NOTIFICAR os notários e registradores abaixo listados, responsáveis pela execução dos serviços do foro extrajudicial das sedes e dos distritos das Comarcas de 1º Entrância de APIACA, ATÍLIO VIVACQUA, BOM JESUS DO NORTE, DORES DO RIO PRETO, JERONIMO MONTEIRO, MUQUI, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL e SAO JOSE DO CALÇADO, assim como dos serviços dos distritos das Comarcas de ALEGRE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, GUAÇUI, ITAPEMIRIM e MIMOSO DO SUL, cientificando-lhes que osistema do SELO DIGITAL dos serviços ora notificados entrará em execução até o dia 10.10.2011, 2º-feira, conforme cronograma estabelecido no inciso I, do art. 2° do Provimento 035/2011 , sendo que, a partir do dia 10.10.11 , não mais se disponibilizará para os mesmos a possibilidade de aquisição de selos físicos:
2. NOTIFICAR, nos termos do art. 3° e § § 1°, 2°, 3° e 4° do Provimento nº 040/2011, os notários e registradores abaixo listados, a comparecerem no Fórum Des. Horta Araújo, sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, as 13:00h, dos dias 26 e 27, de acordo com a e5eala apresentada, munidos de documento de identidade e CPF, para receberem: a) a credencial (login e senha) de acesso ao Portal do Selo Digital e da caixa postal do e-mail corporativo do serviço; e b) instruções sobre oacesso ao Portal, indispensável a aquisição do lote de selo digital necessária a viabilizar a uso do sistema de selo digital.
3. A notificação e pessoal aos notários e registradores abaixo listados.
ESCALA: DIA 26 DE SETEMBRO
DELEGATARIOS DE APIACA
1. ANA LUCIA SATURNINO DE PAULO
2. ANA PAULA DE MELO CHIERICI
3. IZA MARIA VALENTE