Vitória/ES, 10 de julho de 2012.
Ilustres Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo,
Conforme comunicado em 20.06.2012, a Portaria CGJ nº 008/2010, de 26.01.2010, instituiu a Comissão Revisora do Código de Normas deste Estado. Teve nova redação através da Portaria nº 11/2012, publicada no DJ 4291 de 14.06.2012, que alterou a composição da Comissão e implementou outras providências.
Objetivando aprofundar os estudos com participação de todos delegatários deste Estado e apresentar propostas de alterações do Código de Normas ao Corregedor-Geral da Justiça, o SINOREG-ES disponibilizará suas dependências aos membros da Comissão Revisora, para que estes possam bem desempenhar suas funções.
Para obter um melhor resultado, os membros integrantes do Foro Extrajudicial dividirão as tarefas conforme atribuições inerentes às suas delegações:
i) Bruno Santolin Cipriano, como responsável pelo Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas;
ii) Fabrício Brandão Coelho Vieira, como responsável pelo Tabelionato de Notas;
iii) Rogério Lugon Valladão, como responsável pelo Tabelionato de Protestos; e,
iv) Marisa de Deus Amado, como responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais.
* A parte comum a todas as atribuições pode ser enviada para qualquer dos membros.
Os membros da Comissão Revisora já iniciaram os trabalhos. No dia 29/06/2012 o membro Fabrício Brandão Coelho Vieira realizou uma reunião para colher propostas relacionadas ao Tabelionato de Notas. Reunião esta que foi produtiva, onde vários assuntos foram pautados e serão trabalhados para os objetivos estatuídos.
A fim de oportunizar um prazo maior para todos participarem e colaborarem, ficou deliberado o seguinte:
a)- até o dia 06/08/2012, propostas de alterações do Código de Normas podem ser enviadas para os seguintes e-mails:
a.1)- RGI e RTDPJ (Bruno) = santobru@terra.com.br
a.2)- Notas (Fabrício) = revisaocodigonormas@gmail.com
a.3)- Protesto (Rogério) = rlvalladao@hotmail.com
a.4)- RCPN (Marisa) = marisa.amado@terra.com.br
b)- vencido o prazo supra, cada membro avaliará as propostas que lhe foram apresentadas e, havendo matéria (propostas concretas e justificadas) para debate, marcará reunião para tanto.
c)- após as eventuais reuniões por atribuição, citadas acima, os membros da Comissão Revisora se reunirão para conclusão e elaboração final das propostas que serão apresentadas ao Corregedor-Geral da Justiça.
Espera-se que as propostas de alterações do Código de Normas sejam apresentadas para surtir efeitos concretos e efetivos, de modo que gerem soluções e/ou qualifiquem a atividade extrajudicial, evitando-se propostas inócuas e que visem atender interesses e/ou comportamentos específicos.
Sendo assim, ficam todos os notários e registradores do Estado do Espírito Santo CONVOCADOS para enviar, até o dia 06/08/2012, 2ª feira, propostas de alterações do Código de Normas do Estado do Espírito Santo, devidamente fundamentadas, conforme e-mails supramencionados.
Estes trabalhos programados visam apresentar propostas unificadas, num único momento e num único documento. Não obstante, novas propostas poderão ser apresentadas futuramente, mediante envio para os e-mails mencionados, as quais serão oportunamente apreciadas pelos membros da Comissão Revisora.
Atenciosamente,
JEFERSON MIRANDA
Presidente
BRUNO SANTOLIN CIPRIANO
Membro
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FABRÍCIO BRANDÃO COELHO VIEIRA
Membro
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ROGÉRIO LUGON VALLADÃO
Membro
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MARISA DE DEUS AMADO
Membro
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