Vitória, 05/03/2024 - Notícias
TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
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Vitória, 26/07/2022 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº50/2022 - Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre exigências não estabelecidas na Lei de Registros Públicos, para fins de registro de nascimento ou de óbito de crianças
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Vitória, 03/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0688457/7000872-62.2021.8.08.0000 - Extravio de documentos públicos pertencentes ao 5º Tabelionato de Notas de Belém/PA
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Vitória, 26/06/2020 - Notícias
MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe quase 80 emendas de parlamentares
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Vitória, 23/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ N° 91/2020 - Dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 02/12/2019 - Notícias
Painel debate a integração das centrais extrajudiciais com o mercado e o Poder Público
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Vitória, 19/11/2019 - Notícias
GOV/FED - Resultados da ENCCLA 2019 priorizam inteligência digital na análise de dados e projetos de lei contra lavagem
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Vitória, 13/06/2019 - Notícias
Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ referente aos concursos públicos
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Vitória, 27/05/2019 - Notícias
Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ referente aos concursos públicos
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Vitória, 19/03/2019 - Clipping
Clipping [Site ES Hoje] - Sinoreg Auxilia o Poder Público
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Vitória, 18/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 266/2019 - RECOMENDA aos Magistrados com competência em Registros Públicos de todo o Estado que observem o disposto no art. 25, da Lei nº 8.935/94, no sentido de exigir do candidato a apresentação de declaração de que não desempenha função incompatível com o exercício da atividade notarial e de registro
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Vitória, 14/02/2019 - Ofícios
Ofício Nº 016/CN-CNJ/2019 - Horário de atendimento ao público pelo Corregedor Nacional de Justiça
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Vitória, 08/02/2019 - Comunicados
Comunicado - Investidura da Delegação do Concurso Público
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Vitória, 04/02/2019 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.777/18 - Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro
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Vitória, 18/12/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 76/2018 - Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015
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Vitória, 10/07/2018 - Notícias
Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul lança CRC Cidadão
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Vitória, 20/04/2018 - Notícias
Decisão/Ofício CMFE Nº 0199/2018 - LISTA dos nomes oficiais dos cartórios de notas e registros públicos do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 02/02/2018 - Notícias
Seminário de Agrimensura, Registros Públicos e Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
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Vitória, 13/11/2017 - Notícias
TJSP divulga edital do 11º concurso público para cartórios
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Vitória, 23/10/2017 - Notícias
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
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Vitória, 02/10/2017 - Notícias
Artigo - Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público - Por Rogério Alvarez de Oliveira
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Vitória, 27/09/2017 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.484, de 26 de Setembro de 2017 - Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos
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Vitória, 06/09/2017 - Notícias
Conselho Superior da Magistratura aprova abertura do 11º Concurso Público para Cartórios em São Paulo
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Vitória, 26/07/2017 - Notícias
MP Nº 788/2017 dispõe sobre a restituição de valores creditados por ente público em favor de pessoa falecida
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Vitória, 12/06/2017 - Notícias
Arpen-Brasil lança Central de Sinal Público, novo módulo da CRC
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Vitória, 08/05/2017 - Notícias
Ministro Gurgel de Faria analisa teses da jurisprudência sobre concursos públicos
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Vitória, 04/05/2017 - Notícias
Registros públicos são o tema da 80ª edição de Jurisprudência em Teses
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Vitória, 02/05/2017 - Notícias
Medida Provisória nº 776 de 26 de abril de 2017
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Vitória, 26/04/2017 - Notícias
Aprovada urgência para projeto que trata da digitalização de documentos públicos
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Vitória, 23/11/2016 - Notícias
Pernambucanos terão que informar raça ou cor em documentos públicos
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