Vitória, 19/02/2021 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Janeiro de 2021
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Vitória, 11/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0669232/7000607-60.2021.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no carnaval
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Vitória, 09/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 42/2021 - Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial)
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Vitória, 08/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Especial Nº58/2021 - Designação do Exmº Sr. Dr. Marcelo Menezes Loureiro para atuar na Corregedoria Geral da Justiça deste Estado
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Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº105/2021 - Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF para a execução do Programa Titula Brasil
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Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº104/2021 - Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952/09, regulamentada pelo Decreto nº 10.592/2020 e dá outras providências
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Vitória, 29/01/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 40/2021 - Alteração do Provimento nº18/2019
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Vitória, 12/01/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 60/2020 - Cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
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Vitória, 11/01/2021 - Comunicados
Ofício CNB-ES Nº 019/2021 - Circular - Autorização de Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV) em papel moeda (Antigo DUT/CRV/Recibo)
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Vitória, 07/01/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Edital CGJES Nº70/2020 - Convocação de audiência Pública para sorteio de desempate de serventias extrajudiciais da relação de vacâncias
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Vitória, 30/12/2020 - Clipping
Clipping [A Tribuna] - Helena é o nome preferido de 2020
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Vitória, 28/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Circular Geral de Vacâncias CMFE Nº 013/2020 - Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 28/12/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 110/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 91, 93, 94, 95, 97, 98 de 2020 sobre a prestação dos serviços extrajudiciais em tempo de pandemia
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Vitória, 21/12/2020 - Comunicados
Agenda 2021
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Vitória, 18/12/2020 - Clipping
Clipping [A Tribuna] - Compromisso
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Vitória, 18/12/2020 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2021
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para, de maneira excepcional, determinar o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0614741/7006662-61.2020.8.08.0000 - Determina o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0614741/7006662-61.2020.8.08.0000 - Determina o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 36/2020 - Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
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Vitória, 15/12/2020 - Comunicados
Recomendação Conjunta Nº02/2020 - Sinoreg-ES e CNB-ES - Tabelionato de Notas, Procurações Públicas, Compra e Venda e Apresentação de documentos das partes
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Vitória, 15/12/2020 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Conjunta Nº02/2020 - Sinoreg-ES e CNB-ES - Tabelionato de Notas, Procurações Públicas, Compra e Venda e Apresentação de documentos das partes
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0613900/7006720-64.2020.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Carapina da Comarca de Serra/ES
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Vitória, 04/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Normativo Nº 119/2020 - Recesso do Poder Judiciário
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Vitória, 01/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 10/2020 - Fraude no reconhecimento de firma de documento do 2º Ofício de Notas e Protesto da Comarca de Santana do Ipanema/AL
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Vitória, 01/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 06/2020 - Extravio de selo do tipo GRATUITO oriundo da Serventia Extrajudicial do Cartório do 3º Ofício de Protesto de Títulos - Comarca de Icoaraci- Belém/PA
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Vitória, 01/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0577719/7005966-25.2020.8.08.0000 - Orienta aos tabeliães e registradores que façam provisionamento de valores referentes aos fundos especiais (FARPEN, FUNEPJ, FADESP, FUNEMP e FUNCAD) dos atos praticados
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Vitória, 30/11/2020 - Notícias
Marisa Amado é eleita presidente do Sinoreg-ES
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Vitória, 23/11/2020 - Notícias
Personalidades recebem Comenda Notarial e Registral do Espírito Santo
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