Vitória, 27/08/2020 - Notícias
PQTA 2020 encerra as inscrições e Bahia tem maior número de serventias participantes
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Vitória, 27/08/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº24/2020 - Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) ano
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Vitória, 21/08/2020 - Comunicados
Ofício CNB-ES Nº 002/2020 - Grupo de estudos
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Vitória, 21/08/2020 - Comunicados
Ofício CNB-ES Nº 001/2020 - Reconhecimento de firma conforme Provimento CNJ Nº 100/2020
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Vitória, 20/08/2020 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de julho/2020
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Vitória, 18/08/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 22/2020 - Vedação de cobranças aos usuários por parte das diversas centrais cartorárias deste Estado
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Vitória, 12/08/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão / Ofício 0472742/7004061-82.2020.8.08.0000 - Origem biológica na expedição da certidão de inteiro teor
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Vitória, 12/08/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2020 - Estabelece, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, o trabalho remoto até o término do estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia da COVID19
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Vitória, 11/08/2020 - Notícias
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
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Vitória, 06/08/2020 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 05/2020 - Inutilização dos papéis de segurança do Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas da Comarca de Vitória/ES
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Vitória, 20/07/2020 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Conjunta Nº 01/2020 - Sinoreg-ES e IRTDPJ/ES - Gratuidades, isenções e entidades beneficentes de Assistência Social
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Vitória, 17/07/2020 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de junho de 2020
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Vitória, 14/07/2020 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.422/2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais
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Vitória, 13/07/2020 - Comunicados
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária (24/07/2020) - Apreciação das contas da Diretoria Executiva relativas ao exercício de 2019
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Vitória, 07/07/2020 - Leis Federais
Lei Federal Nº14.020/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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Vitória, 06/07/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 108/2020 - Dispõe sobre o envio de dados estatísticos pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento n. 88/2019
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Vitória, 26/06/2020 - Comunicados
Comunicado Arpen Brasil - Provimento n.º 107/2020 e CRC
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Vitória, 25/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 107/2020 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências
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Vitória, 23/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ N° 46/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa
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Vitória, 18/06/2020 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Maio de 2020
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Vitória, 17/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 106/2020 - Dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – APOSTIL – distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça, para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos
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Vitória, 16/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 21/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 9/2020, alterado pelo Provimento nº 11/2020, do Provimento nº 13/2020, do Provimento nº 15/2020, do Provimento nº 16/2020 e do Provimento nº 18/2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Geral da Justiça, caso necessário
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Vitória, 15/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N°0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 - Dar ciência aos Cartórios de Tabelionato de Notas do Estado do ES da obrigatoriedade de cumprimento das disposições do Provimento n° 100/2020 do CNJ
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Vitória, 15/06/2020 - Comunicados
Expediente Sinoreg-ES - 15.06.2020
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Vitória, 10/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 20/2020 - Prorroga para o dia 30 de junho de 2020 os prazos de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 05/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 103/2020 - Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos
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Vitória, 04/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 19/2020 - Comunicação eletrônica de venda de veículos pelos Cartórios de Tabelionato de Notas ao DETRAN/ES
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Vitória, 04/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 03/06/2020 - Notícias
Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2020 com novidades e nova categoria de premiação
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Vitória, 03/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0420968/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem rigorosamente os prazos legais para as cargas dos registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC e ao Serviço de Informação do Registro Civil –SIRC
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