Vitória, 03/10/2017 - Notícias
Seminário Nacional debate os 10 anos da Lei 11.441/07 no STJ em Brasília
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Vitória, 27/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Suspensão parcial e provisória da emissão do CPF no ato de casamento
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Vitória, 27/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 130/2017 - CIENTIFICA os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo acerca da suspensão parcial e provisória dos efeitos do Provimento CGJES nº 017/2017
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Vitória, 27/09/2017 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.484, de 26 de Setembro de 2017 - Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos
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Vitória, 25/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Emissão de Certidão de Inteiro Teor
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Vitória, 22/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Horário do Plantão Extrajudicial
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Vitória, 18/09/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Provimento CGJES nº 017/2017 - ACRESCENTA aos artigos 943 e 984 do Capítulo VI do Código de Normas da CGJES a obrigatoriedade do número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF)
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 127/2017 - DETERMINA aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo que observem a obrigatoriedade de constar no assento de nascimento o número de inscrição perante o Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF)
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 126/2017 - RECOMENDAÇÃO aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo sobre comunicação expedida Ministério das Relações Exteriores e dirigido à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 125/2017 - INCINERAÇÃO do Papel de Segurança oriundo do 1º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ponta Porã/MS
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 124/2017 - EXTRAVIO dos selos holográficos de autenticidade oriundo da 2ª Vara de Família e oriundos da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR
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Vitória, 15/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 126/2017 - RECOMENDA aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 01/09/2017 - Notícias
Parabéns!!!
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Vitória, 22/08/2017 - Notícias
Sede do Convergência 2017 é uma das principais cidades turísticas do Brasil – (Jornal do Protesto).
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Vitória, 21/08/2017 - Ofícios
Ofício - Circular Nº 122/2017 - TENTATIVA de fraude a selos, etiquetas, assinaturas e carimbos, oriundos do 1º Tabelionato de Notas de Jaraguá/GO
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Vitória, 21/08/2017 - Ofícios
Ofício - Circular Nº 121/2017 - FALSIFICAÇÃO em reconhecimento de firma,extravio de selos e inutilização de papéis de segurança para apostilamento
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Vitória, 21/08/2017 - Ofícios
Ofício - Circular Nº 120/2017 - INCINERAÇÃO do Papel de Segurança A1762762 – em razão de erro de impressão
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Vitória, 17/08/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES N.º 118/2017 - UTILIZAÇÃO do Sistema Hermes – Malote Digital
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Vitória, 17/08/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES N.º 119/2017 - ORIENTAR aos Srs. Delegatários dos Cartórios do 1º Ofício das Comarcas de Alegre (CNS 02.146-9), Castelo (CNS 02.294-7), Mimoso do Sul (CNS 02.385-3) e, da 1ª Zona de Cachoeiro de Itapemirim (CNS 02.458-8), que confiram ampla publicidade acerca da desacumulação do serviço notarial e (ou) registral operada pela Lei Estadual n.º 10.471/2015
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Vitória, 09/08/2017 - Notícias
Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil
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Vitória, 07/08/2017 - Artigos
Artigo: Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes - Por Emília Belo e Rafael Accioly
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Vitória, 01/08/2017 - Notícias
ATO Nº 092/2017
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Vitória, 01/08/2017 - Notícias
ATO Nº 091/2017
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Vitória, 31/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJES N.º 16/2017 - DISPÕE sobre a disponibilização e manutenção de canal de comunicação telefônico pelos delegatários do serviço de registro civil de pessoas naturais nas situações de plantão.
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Vitória, 31/07/2017 - Notícias
Ato Nº 089/2017
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Vitória, 31/07/2017 - Notícias
Ato Nº 090/2017
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Vitória, 28/07/2017 - Ofícios
Ofício - Circular Nº 117/2017 - DETERMINA a todos os delegatários aptos a oferecer o serviço de Apostilamento que, no caso de inutilização do papel de segurança utilizado para o ato de aposição da apostila, observem e cumpram rigorosamente o disposto no artigo 15 do Provimento CNJ nº 58/2016
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Vitória, 27/07/2017 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 115/2017 - INCINERAÇÃO de selos físicos elencados no Relatório 34/2017, da Comarca de Aurilândia/GO
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Vitória, 27/07/2017 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 114/2017 - FALSIFICAÇÃO de 02 instrumentos públicos de mandato, sob nºs 78279 e 78551, folhas 101 e 186 dos Livros 411 e 412 de Procurações e Substabelecimentos
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