Vitória, 09/10/2019 - Notícias
Comissão de Direito Notarial e Registral da 17ª Subseção promoverá evento sobre o Provimento 86/2019 do CNJ
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Vitória, 24/09/2019 - Comunicados
Pauta Reunião de Diretoria - 27.09.2019
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Vitória, 16/09/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 87/2019 - Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida, regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos – CENPROT e dá outras providências
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Vitória, 16/09/2019 - Notícias
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
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Vitória, 16/09/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 0449/2019 - Observância ao artigo 57 da Lei Estadual nº 4.748/1993
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Vitória, 22/08/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 0157818/7002439-02.2019.8.08.0000 - Padrões mínimos de tecnologia da informação previstos no anexo do Provimento n.º 74
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Vitória, 05/08/2019 - Notícias
Arpen-SP publica vídeo explicativo sobre o Provimento nº 74
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Vitória, 17/07/2019 - Provimentos
Provimento CGJES Nº 27/2019 - Alteração § 2º do artigo 781 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, publicação dos editais de intimação em meio eletrônico
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Vitória, 13/05/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 307/2019 - INUTILIZAÇÃO de papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itajaí/SC.
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 257/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itajuba/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 247/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 237/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do 2º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Joaçaba/SC
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Vitória, 04/02/2019 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.777/18 - Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro
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Vitória, 10/01/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 217/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Gaspar/SC
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Vitória, 09/01/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 207/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Coronel Fabriciano/MG
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Vitória, 19/12/2018 - Conselho Nacional de Justiça
CNJ suspende os efeitos do Provimento nº 74 pelo prazo de 90 dias
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Vitória, 19/12/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 227/2018 - DETERMINA a publicação da LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS e da LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS para o exercício de 2019
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Vitória, 18/12/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 76/2018 - Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015
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Vitória, 14/12/2018 - Notícias
Breves notas sobre o Provimento CNJ nº74 - Por Felipe Leonardo Rodrigues
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Vitória, 11/12/2018 - Notícias
Next Tecnologia da Informação - Aplicando todo o Provimento nº74 do CNJ aos cartórios
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Vitória, 07/12/2018 - Notícias
Responda o formulário e concorra aos prêmios
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Vitória, 06/12/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 197/2018 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Viçosa/MG
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Vitória, 28/11/2018 - Notícias
Artigo 1.723 do Código Civil: União estável – Configuração, dissolução e regularização
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Vitória, 23/11/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 187/2018 - FALSIFICAÇÃO de certidão, oriundo do Ofício do Registro Civil com atribuição Notarial de Chalé da Comarca de Minas Gerais/MG
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Vitória, 13/11/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 179/2018 - EXTRAVIO do selo holográfico de autenticidade oriundo da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista/RR
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Vitória, 13/11/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 178/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Videira/SC
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Vitória, 13/11/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 79/2018 - Dispõe sobre a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial e dá outras providências
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Vitória, 13/11/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 78/2018 - Dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providências
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Vitória, 09/11/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Orientação CNJ nº 07/2018 - Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas
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Vitória, 09/11/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 77/2018 - Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente
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