Vitória, 10/02/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 026/2015 - Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 10/02/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2015 - Inclui e altera, para implementação do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURDORIA GERAL DO ESTADO - FUNCAD
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Vitória, 30/01/2015 - Notícias
Portaria nº 3114/PR/2015 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Estado de Minas Gerais
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Vitória, 19/12/2014 - Notícias
CGJ publica Provimento nº78 que altera a disciplina procedimental do protesto de títulos
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Vitória, 16/12/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
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Vitória, 02/12/2014 - Notícias
STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual
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Vitória, 17/09/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 013/2014 - Altera a redação do artigo 4º do Provimento CGJES nº 41/2013.
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Vitória, 01/09/2014 - Notícias
Provimento nº 273/CGJ/2014 - Dispõe sobre as sentenças de alteração do estado civil de casal estrangeiro casado no exterior
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Vitória, 27/08/2014 - Notícias
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
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Vitória, 06/03/2014 - Notícias
Nome "Erço", grafado errado por sotaque caipira, pode ser alterado para "Élcio"
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Vitória, 25/02/2014 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 187/2014 - Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 81, de 9 de junho de 2009
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Vitória, 13/12/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 060/2013 - revoga o Provimento nº 19/2007 da CGJES e altera a redação dos arts. 618 e 619, revoga os arts. 620 a 625 e inclui o §3º ao art. 658 do CNCGJES, e dá outras providências.
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Vitória, 03/10/2013 - Notícias
Resolução Nº 179/2013 - Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro
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Vitória, 08/08/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 046/2013 - Altera o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, inserindo os incisos XVI e XVII
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Vitória, 30/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2012 - Altera o Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, para a inclusão e renumeração de parágrafos, do artigo 592.
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Vitória, 23/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 019/2012 - Altera a redação do artigo 592, caput, e revoga o artigo 1.118, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 018/2012 - Altera os art. 922, § 3ª e 1041 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 017/2012 - Altera e inclui dispositivos no art. 726 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 04/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 016/2012 - Revoga o parágrafo segundo, do art. 922 e altera a redação do parágrafo primeiro, do art. 1038, ambos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 24/05/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 014/2012 - Altera o arquivo de remessa XML do SELO DIGITAL incluindo a informação do tipo da CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL.
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Vitória, 14/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 006/2012 - Altera a redação dos artigos 557 e 649, parágrafo único, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 12/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 007/2012 - Altera a redação do artigo 1137 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 005/2012 - Altera a redação do artigo 700 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2012 - Altera a redação dos artigos 955 e 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 17/01/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 002/2012 - altera a redação do parágrafo 3º do art. 1º do Provimento nº 036/2011 da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 034/2011 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 477 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 030/2011 - Altera e/ou retifica a redação dos parágrafo único dos artigos 571, §2º do artigo 585, inteiro teor dos artigos 743 e 825, e revoga o disposto no artigo 784, todos do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 15/06/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 26/05/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 027/2011 - Altera o Código de Normas para introduzir inovações nos arts. 649 e 935, ampliando o prazo de validade da certidão de incapacidade civil do alienante de imóvel; e autorizando a lavratura de certidão de óbito pelas Serventias do Registro Civil ...
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Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
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Vitória, 08/03/2024 - Comunicados
Edital de Convocação - AGO e AGE SINOREG-ES
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Artigo - A Decisão do STF sobre o Regime da Separação Obrigatória de Bens e os caminhos possíveis da Reforma do CC - Por Flávio Tartuce
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Vitória, 08/02/2024 - Notícias
Participe!!
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Vitória, 06/02/2024 - Notícias
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
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Vitória, 26/01/2024 - Notícias
Recomendação Sinoreg-ES Nº 001/2024 - Orientações serventias de registro civil das pessoas naturais capixabas
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Vitória, 08/01/2024 - Notícias
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 24/2023 - Atualização do valor de selo digital
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 153/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 152/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 151/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
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