Vitória, 18/12/2019 - Comunicados
Decisão / Ofício 0301572/7006533-90.2019.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no Natal e Ano Novo
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Vitória, 28/11/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão - Processo Nº. 7003679-26.2019.8.08.0000 - Pedido de Providências Decisão/Ofício 0274026/7003679-26.2019.8.08.0000
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Vitória, 24/10/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão - Processo Nº 7003679-26.2019.8.08.0000 - Trata-se de apresentação de consultas, de pedidos de reativação de serventias extrajudiciais e de solicitações diversas
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Vitória, 03/10/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão - Pedido de providências formulado pelo INSS em desfavor da CNJ, solicitando a edição de um provimento que fixe o prazo de até um dia útil para que os cartórios informem os registros civis realizados ao INSS por intermédio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
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Vitória, 16/09/2019 - Comunicados
Decisão/Ofício 0178910/1001715-32.2018.8.08.0000 - Apostilamento - Incidência Farpen
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Vitória, 16/09/2019 - Notícias
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
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Vitória, 18/06/2019 - Artigos
Artigo – Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório? – Por Fátima Burégio
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Vitória, 30/08/2018 - Notícias
Decisão Ofício CMFE Nº528/2018 - ALIMENTAÇÃO semestral do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial, em conformidade com o Provimento n.º 24 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Vitória, 06/08/2018 - Ofícios
Decisão Ofício CMFE Nº525/2018 - PRORROGAÇÃO do prazo de implantação do sistema QR CODE
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Vitória, 23/07/2018 - Notícias
Com 2 homens e uma mulher, "trisal" deixa o país após decisão do CNJ - Folha de S. Paulo
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Vitória, 10/07/2018 - Ofícios
DECISÃO/OFÍCIO CMFE N.º 0199/2018 - Relação dos Nomes Oficiais das Serventias Extrajudiciais
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Vitória, 15/06/2018 - Notícias
Em decisão inédita no Brasil, menino com dois sexos ganha novo registro na Justiça
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Vitória, 04/05/2018 - Notícias
Decisão/Ofício 0015969/7001180-06.2018.8.08.0000 -
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Vitória, 25/04/2018 - Notícias
Decisão/Ofício CMFE Nº 0199/2018 - LISTA dos nomes oficiais dos cartórios de notas e registros públicos do Estado do Espírito Santo - Republicação
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Vitória, 20/04/2018 - Notícias
Decisão/Ofício CMFE Nº 0199/2018 - LISTA dos nomes oficiais dos cartórios de notas e registros públicos do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 03/04/2018 - Notícias
Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil
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Vitória, 27/03/2018 - Notícias
Decisão/Ofício/CMFE nº 0196/2018 - TERMOS para o serviço de apostilamento
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Vitória, 02/03/2018 - Clipping
Clipping - Jornal A Tribuna - STF autoriza trocar de sexo no registro civil sem cirurgia
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Vitória, 05/02/2018 - Notícias
TRF1: Decisão: É indevida a cobrança de tributos pela união sobre áreas contidas em ilhas costeiras que sejam sede de município
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Vitória, 22/12/2017 - Notícias
Mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
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Vitória, 17/11/2017 - Notícias
Decisão do STF sobre sucessão de bens em união estável é tema de palestra do XIX Congresso
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Vitória, 13/11/2017 - Notícias
Recurso especial não serve para questionar decisão sobre dúvida registral
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Vitória, 18/10/2017 - Notícias
Decisão/Ofício CMFJ Nº 0689/2017 - Falência de Empresários, Sociedades Empresariais. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Anônima
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Vitória, 09/10/2017 - Notícias
OAB decide que advogado que assessora casal em divórcio extrajudicial não pode atuar por um deles no divórcio judicial
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Vitória, 05/10/2017 - Notícias
Especialistas comentam decisão do STJ sobre a interrupção da prescrição de inventário
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Vitória, 28/09/2017 - Notícias
Recente decisão do STJ gera polêmica sobre "Adoção à Brasileira"
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Vitória, 21/09/2017 - Artigos
Artigo - Inventários abertos podem sofrer impactos com nova decisão do STF - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Jornal Estadão
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Vitória, 11/09/2017 - Notícias
STF publica Acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
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Vitória, 30/08/2017 - Notícias
Decisão inédita: STJ aplica equiparação de união estável a casamento em caso de herança
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Vitória, 04/08/2017 - Notícias
CNB divulga Nota Pública sobre decisão do STF relativa à sucessão dos companheiros
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