Vitória, 29/09/2014 - Notícias
Para impedir golpes, projeto obriga renovação de procuração a advogado
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Vitória, 25/09/2014 - Notícias
Fundo Notarial e Registral - Incidência de Imposto de Renda
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Vitória, 17/09/2014 - Notícias
Corregedor do TJ-PR comenta sobre a importância do Registro Civil para a sociedade
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Vitória, 15/09/2014 - Artigos
Artigo: Da não incidência do ISS sobre o valor da complementação da receita mínima das serventias deficitárias de Registro Civil das Pessoas Naturais - por Ricardo Moraes Silva
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Vitória, 11/09/2014 - Notícias
Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente
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Vitória, 05/09/2014 - Notícias
Para você que não pode comparecer no II Simpósio de Direito Notarial e registral, estamos disponibilizando os vídeos de todas as palestras. Clique aqui para assistir
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Vitória, 27/08/2014 - Artigos
Artigo - Deontologia Notarial: Introdução e Importância
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Vitória, 11/08/2014 - Notícias
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
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Vitória, 23/07/2014 - Jurisprudência - Protesto
Consulta administrativa - Forma de intimação pela imprensa
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Vitória, 12/05/2014 - Jurisprudência - Protesto
Decisão - Improcedência Danos Morais
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Vitória, 29/04/2014 - Comunicados
Contribuição Sindical Compulsória
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Vitória, 23/04/2014 - Notícias
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
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Vitória, 07/04/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 017/2014 - Dar ciência a todos os delegatários deste Estado sobre a possível falsificação das escrituras públicas de compra e venda e cessão de direitos hereditários anexas
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Vitória, 02/04/2014 - Notícias
Papel padrão para impressão de certidões
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Vitória, 26/03/2014 - Comunicados
Papel padrão para impressão de certidões
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Vitória, 13/03/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2014 - Altera a redação dos artigos 94 e 99, ambos do Provimento CGJES n.º 59/2013
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Vitória, 10/03/2014 - Notícias
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
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Vitória, 06/03/2014 - Notícias
STJ: É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar
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Vitória, 15/10/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 050/2013 - Inclui e altera, para implentação do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - FUNEMP . . .
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Vitória, 15/10/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 051/2013 - Dispõe acerca da alteração do Art. 457 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 09/01/2013 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 167/2013 - Revoga a Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
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Vitória, 10/11/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 042/2011 - trata da criação de dispositivos para a implementação do FADESPES - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do ES, para o Selo Digital
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Vitória, 17/10/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 040/2011 - Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Espirito Santo.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 035/2011 - Autoriza o ingresso de Serventias na implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e disponibiliza o cronograma de ingresso de todas as demais serventias do foro extrajudicial .
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Vitória, 20/05/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 026/2011 - Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo.
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Vitória, 18/03/2009 - ISSQN
Parecer CGJ-RJ - Consulta acerca da cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN dos prestadores de serviços notariais
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Vitória, 23/07/2008 - ISSQN
Lei complementar nº 218/2008 - Sertãozinho - Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências
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Vitória, 15/09/2003 - ISSQN
Parecer - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos serviços de Registros Públicos, cartorários e notariais - Roque Antonio Carrazza
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Vitória, 21/01/0016 - Comunicados
Edital - Imposto Sindical Patronal - Exercício 2016
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