Vitória, 16/05/2019 - Resoluções/Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1890, DE 14 DE MAIO DE 2019
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 262/2019 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 261/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 260/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Machado/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 259/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Cruz de Minas da Comarca de São João Del Rei/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 257/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itajuba/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 249/2019 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del Rei/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 245/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juiz de Fora/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 244/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Senador Firmino/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 242/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ouro Preto/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 240/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 235/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Videira/SC
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 234/2018 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia nº A3510512, oriundo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Gaspar/SC
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Vitória, 19/09/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 127/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil, Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC
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Vitória, 05/06/2018 - Notícias
MP-DF acusa empresa pública de vender dados pessoais de brasileiros
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Vitória, 04/06/2018 - Notícias
A atuação do STJ na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas
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Vitória, 04/06/2018 - Notícias
A atuação do STJ na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas
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Vitória, 30/05/2018 - Notícias
Netflix, Google e Uber viram nomes de pessoas em países na América Latina - Revista Época
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Vitória, 07/03/2018 - Notícias
Clipping - Carta Capital - Paulo Iotti: "Julgamento de STF sobre registro de pessoas trans foi histórico"
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Vitória, 19/06/2017 - Comunicados
Comunicado da Junta Comercial para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
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Vitória, 02/05/2017 - Notícias
Curso - Inscrições abertas
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Vitória, 09/03/2017 - Notícias
Rússia aprova lei que proíbe nomes de pessoas com números e símbolos
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Vitória, 03/02/2017 - Notícias
RJ: Posto de documentação para população em situação de rua é inaugurado
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Vitória, 08/11/2016 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 11/2016 - Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências
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Vitória, 29/09/2016 - Notícias
MT: Cadastro Único de Nascimento de Pessoas com Deficiência pode se tornar lei
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Vitória, 02/09/2016 - Notícias
TJMA faz audiência pública para sorteio de serventias reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD)
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Vitória, 11/05/2016 - Decretos
Decreto 8764/16 | Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016 - Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e regulamenta o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
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Vitória, 23/07/2015 - Notícias
Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ por meio de cartórios
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Vitória, 21/05/2015 - Notícias
Arpen-SP lança a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas
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Vitória, 09/04/2015 - Comunicados
Comunicado - Pagamento Sindescrev
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