Vitória, 29/10/2020 - Notícias
“É relevante para o CNJ ter os notários e registradores como aliados e parceiros”
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Vitória, 14/10/2020 - Notícias
STJ - Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0501460/2017.01.312.669 - Orienta a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo acerca da publicação do Provimento nº 69/2018 do CNJ
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0501441/2017.01.312.669 - Solicita aos aos tabeliães e registradores do Estado do Espírito Santo que observem as disposições do Provimento Nº69/2018
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Vitória, 06/10/2020 - Notícias
CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
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Vitória, 25/08/2020 - Notícias
CNJ - Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia
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Vitória, 13/08/2020 - Notícias
CNJ - Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
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Vitória, 12/08/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão / Ofício 0472742/7004061-82.2020.8.08.0000 - Origem biológica na expedição da certidão de inteiro teor
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Vitória, 11/08/2020 - Notícias
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
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Vitória, 06/07/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 108/2020 - Dispõe sobre o envio de dados estatísticos pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento n. 88/2019
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Vitória, 25/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 107/2020 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências
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Vitória, 23/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ N° 46/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa
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Vitória, 17/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 106/2020 - Dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – APOSTIL – distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça, para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos
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Vitória, 15/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N°0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 - Dar ciência aos Cartórios de Tabelionato de Notas do Estado do ES da obrigatoriedade de cumprimento das disposições do Provimento n° 100/2020 do CNJ
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Vitória, 05/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 103/2020 - Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos
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Vitória, 02/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 19/2020 - Adequação do Provimento do CNJ Nº 78/2018
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Vitória, 29/05/2020 - Notícias
Venda do curso sobre o Provimento Nº 88 do CNJ
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Vitória, 28/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 101/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97 e nº 98, que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça
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Vitória, 27/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CNJ Nº 100/2020 - Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências
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Vitória, 27/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça
CNJ edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
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Vitória, 15/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 99/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97 e nº 98 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça, caso necessário
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 14/2020 - Dar ciência a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento nº 98/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo observar as determinações estabelecidas, a partir de sua publicação, dia 27.04.2020
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 98/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 96/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020
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Vitória, 03/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2020 - Regulamenta os procedimentos editados no CNJProvimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao funcionamento dos serviços notariais e de registros durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e dá outras providências
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Vitória, 02/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 95/2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2)
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Vitória, 02/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2020 - Regulamentaos procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 01-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, a qual estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus
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Vitória, 31/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria Conjunta CNJ Nº 01/2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde
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